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Estúdio Lopes

Termos e Condições de Utilização – Estúdio Lopes

Última atualização: 1 de maio de 2026

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1. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do Website estudiolopes.pt, bem como a apresentação de serviços de Web Design (sites, landing pages e lojas online) e informações disponibilizadas pelo Estúdio Lopes.

2. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este Website de forma responsável e lícita. É expressamente proibida a utilização do Website para fins fraudulentos ou para qualquer ato que possa prejudicar os direitos e interesses do Estúdio Lopes ou de terceiros.

3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no Website — incluindo textos, imagens de portefólio, logótipos, design gráfico e código — está protegido por direitos de propriedade intelectual.

  • Os projetos apresentados no portefólio são propriedade intelectual do Estúdio Lopes (ou dos respetivos clientes, conforme contrato individual).
  • É proibida a reprodução, cópia ou distribuição de qualquer elemento deste site para fins comerciais sem autorização prévia por escrito.

4. Linha Ética e Exclusões de Serviço
O Estúdio Lopes reserva-se o direito de recusar a prestação de serviços (criação de websites, manutenção ou consultoria) que colidam com os seus princípios éticos ou valores profissionais, nomeadamente projetos relacionados com:

  • Conteúdos discriminatórios, de ódio ou ilegalidade;
  • Jogos de azar, apostas ou esquemas de enriquecimento rápido;
  • Conteúdos adultos ou sexualmente explícitos;
  • Práticas de desinformação ou esquemas fraudulentos.

5. Responsabilidade
O Estúdio Lopes esforça-se por manter a informação no Website o mais precisa e atualizada possível. No entanto, não se responsabiliza por:

  • Erros técnicos temporários ou indisponibilidade do site;
  • Eventuais imprecisões na descrição de serviços antes da celebração de um contrato formal;
  • Danos resultantes da utilização indevida do Website por parte do utilizador.

6. Ligações a Sites de Terceiros
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7. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste Website (como nomes e emails em formulários de contacto) é efetuado de acordo com a nossa Política de Privacidade, que cumpre as normas do RGPD.

8. Alterações aos Termos
O Estúdio Lopes reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos imediatos após a sua publicação no Website.

9. Lei Aplicável e Foro Competente
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